Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/12/2019
PL 195/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 14/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeferson Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/10/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 13/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/11/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 26/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 08/12/2021ORDEM DO DIA
- 17/12/2021PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
- 22/12/2021ORDEM DO DIA
- 07/02/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/02/2022ORDEM DO DIA
- 16/02/2022PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
- 22/02/2022ORDEM DO DIA
- 03/03/2022PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
- 03/03/2022ORDEM DO DIA
- 03/03/2022PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
- 07/03/2022ORDEM DO DIA
- 29/03/2022PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
- 31/03/2022ORDEM DO DIA
- 12/04/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/04/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 25/04/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 27/04/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/05/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 14/05/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026