Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/05/2020
PL 88/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no calendário de eventos do Estado de Roraima o “Dia Estadual de Prevenção a Pré-Eclâmpsia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 14/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 17/11/2021ORDEM DO DIA
- 07/02/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/05/2022ORDEM DO DIA
- 01/08/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 27/02/2023ORDEM DO DIA
- 28/02/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 07/03/2023PARA ARQUIVAR
- 13/03/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026