Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/09/2021
PL 235/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Institui o Titulo Mulher de Destaque do Estado de Roraima."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/09/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/09/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/11/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/11/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 30/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/03/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 26/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO
- 20/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/05/2023ORDEM DO DIA
- 03/05/2023APROVADO
- 03/05/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 17/05/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/05/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/06/2023DEVOLVIDO
- 07/06/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 07/06/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 04/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026