Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/06/2020
PDL 10/2020
Ementa oficial
Prorroga mais 90 (noventa) dias, o estado de calamidade pública em Roraima, declarado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 28.635-e, de 22 de março de 2020, e reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 001/2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 27/09/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 27/09/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026