Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/09/2021
PL 230/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Selo Empresa Amiga que cuida da Saúde Mental no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/10/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/11/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 18/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 07/12/2021PARA ARQUIVAR
- 07/12/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026