Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/07/2021

SUBS 1/2021

Ementa oficial

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 017 de 30 de dezembro de 2020, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 17/09/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

17/09/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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