Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/09/2021
PL 226/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, acrescenta e renumera dispositivos na redação do Art. 3º da Lei nº 055, de 09 de dezembro de 1993, que “Constitui o Conselho Estadual de Cultura de Roraima”, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeferson Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/10/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/10/2021PARA CONHECIMENTO
- 04/01/2023DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PARA ARQUIVAR
- 18/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026