Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/09/2021
MGOV 43/2021
Ementa oficial
Mensagem Governamental encaminhando o Projeto de Lei n° 225-21, que, Dispõe sobre a revogação de dispositivos da lei n° 392, de 14 de agosto de 2003.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

