Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/09/2021
PDL 29/2021
Ementa oficial
Declara de utilidade Pública o Instituto Humanitário do bairro Santa Luzia Adjacencias - IHSLA-BV-RR e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 25/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/09/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 28/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/11/2021PARA CONHECIMENTO
- 17/02/2022DEVOLVIDO
- 17/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/03/2022DEVOLVIDO
- 01/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/07/2022DEVOLVIDO
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 19/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 20/12/2022ORDEM DO DIA
- 20/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 20/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 20/12/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 25/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026