Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/05/2020
PL 81/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 20/09/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 20/09/2021ORDEM DO DIA
- 21/09/2021APROVADO
- 21/09/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 23/09/2021ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 21/10/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/10/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/10/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026