Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/05/2020
IND 407/2020
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado a possibilidade do repasse de recursos temporariamente para pagamento de 50% do salário-base para trabalhadores das empresas terceirizadas cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 ou que estejam trabalhando junto as equipes da linha de frente do combate ao coronavírus.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026