Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/06/2020

IND 445/2020

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Ementa oficial

Sugere ao Governo do Estado a criação de uma ouvidoria especial a criança e adolescente.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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