Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/01/2021
PL 6/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a orientação aos pais de bebês recém-nascidos sobre as doenças detectáveis ou não pelo teste do pezinho e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 14/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 25/08/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 25/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/09/2021AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 28/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/10/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026