Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/05/2020
IND 396/2020
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado que garanta a viabilidade de complementação, por parte do executivo, do valor referente a ajuda de custo fornecida aos beneficiários do programa de Tratamento Fora de Domicílio – TFD.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026