Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/04/2020

IND 327/2020

Ementa oficial

Sugere ao Governo do Estado que realize o lançamento do edital para credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) para a confecção de máscaras de tecido, para distribuí-las a população em situação de vulnerabilidade social, como medida de proteção ao coronavírus.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Neto Loureiro (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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