Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/04/2020
IND 326/2020
Ementa oficial
Sugere ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual de auxílio aos trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais de Roraima.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Picanço (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

