Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/04/2020
IND 311/2020
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado, em virtude do período de recessão decorrente da crise pandêmica do covid-19, a agência de Fomento do Estado de Roraima S/A venha a criar uma linha de crédito especial para microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, bem como desburocratização do crédito com intuito de oferecer assistência financeira para o enfrentamento das dificuldades econômicas durante a pandemia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026