Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/09/2021
PL 216/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Politica Estadual de Conscientização e Orientação sabre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED) no Estado de Roraima.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilton Sindpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/10/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/10/2021PARA CONHECIMENTO
- 19/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/06/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 30/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/09/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 23/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026