Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/01/2021
PL 3/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o direito das mulheres à presença de doulas durante o parto e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 28/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 05/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 18/11/2021PARA ARQUIVAR
- 22/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026