Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/10/2026
REQ 5209/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca da reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Tancredo de Almeida Neves localizado no Município de Porto Velho/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edevaldo Neves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026