REQ 5208/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao SEDUC, Secretário de Estado da Educação informações acerca da previsão de convocação dos candidatos aprovados no Cadastro Reserva do Concurso Público para Técnicos Educacionais da SEDUC/RO, bem como sobre a substituição gradativa dos servidores contratados em caráter temporário/emergencial por servidores efetivos aprovados no referido certame.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edevaldo Neves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026