Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/10/2026
REQ 5175/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN, esclarecimentos sobre a situação da operação de crédito do Edital n° 6/2025/SEFIN- GAB e sobre a divergência de informações constante do Projeto de Lei constante da Mensagem nº 220/2026.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026