REQ 5169/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil DITEL à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico SEDEC eo Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPER, o pedido de informações sobre as políticas públicas, programas e projetos de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo tecnológico relacionados ao desenvolvimento econômico estadual.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026