Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/10/2026

REQ 5167/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, ao Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico SEDEC o pedido de informações detalhada acerca do quadro de pessoal, da estrutura funcional e da capacidade operacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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