Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/10/2026
REQ 5163/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil DITEL à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico SEDEC, o pedido de informações sobre o desempenho das exportações de Rondônia, as políticas de promoção comercial e as medidas destinadas à diversificação da pauta exportadora.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026