Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/10/2026
VT 138/2026
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.469/2026, de autoria do Deputado Alex Redano, que “Altera a Lei nº 4.130, de 4 de setembro de 2017, que ‘Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos e subprodutos de origem animal no Estado de Rondônia e dá outras providências.’”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 08/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/10/2026Proposição apresentada em Plenário
- 06/10/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/10/2026Proposição distribuída às comissões
- 08/10/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026