Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/10/2026

PLO 1543/2026

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Ementa oficial

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000.

Ver fonte (4 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição

Desde 26/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

06/10/2026Proposição apresentada em Plenário
07/10/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
26/10/2026Proposição distribuída às comissões
26/10/2026Para emitir parecer sobre a proposição

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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