Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/10/2026
PLO 1541/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças - RS/SEFIN, até o valor de R$ 4.950.000,00.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Sem parecer da Comissão
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/10/2026Proposição apresentada em Plenário
- 07/10/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/10/2026Proposição distribuída às comissões
- 26/10/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 27/10/2026Sem parecer da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026