Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/10/2026
IND 18013/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias para a Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a necessidade de adoção de providências para ampliar e garantir a oferta de atendimento médico presencial especializado em Endocrinologia Pediátrica pelo Sistema Único de Saúde – SUS nos municípios que integram a Região de Saúde Central do Estado de Rondônia, promovendo a regionalização do atendimento e facilitando o acesso das crianças e adolescentes à assistência especializada.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026