Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/09/2026
REQ 5160/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), extensivo à Casa Civil, a recuperação do posto de atendimento da PM no Distrito de Rio Branco, pertencente ao município de Campo Novo de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026