REQ 5158/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a da Secretaria de Estado da Educação SEDUC, informações e cópia integral dos documentos relativos ao encerramento das atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dukaria Rarekute, localizada no Município de Parecis, e do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA Vale do Guaporé, localizado no Município de Seringueiras.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026