REQ 5145/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil - DITEL, à Secretária de Estado da Educação – SEDUC e à Secretária de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, o pedido de informações detalhadas acerca da execução da obra de reforma da Escola Estadual 4 de Janeiro, localizada no Município de Porto Velho/RO, bem como das medidas adotadas para assegurar a continuidade das atividades escolares durante a execução da obra.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026