Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/09/2026
REQ 5143/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da oferta de atendimento por médico Endocrinologista Pediatra às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como sobre eventual insuficiência ou ausência desse serviço no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026