Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/09/2026
REQ 5134/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a devolução do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 1476/2026, de autoria do Deputado Luís do Hospital, que dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo da atividade do podólogo no âmbito do estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026