REQ 5133/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI/RO e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT/RO, informações acerca da implantação, funcionamento, viabilidade econômica, localização, utilização por produtores rurais, segurança patrimonial, titularidade do imóvel e valores investidos na Central de Abastecimento de Produtos Alimentícios no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026