Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/09/2026
REQ 5131/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretário de Estado da Educação SEDUC, o pedido de informações detalhados acerca da ausência de professor da disciplina de Ciências na EEEFM José Otino de Freitas, bem como das providências adotadas para garantir a continuidade do calendário letivo e o direito à aprendizagem dos estudantes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026