Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/09/2026
IND 18012/2026
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade urgente da construção de 01(uma) unidade escolar destinada ao atendimento de estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no Assentamento Águas Claras, localizado na Linha 135 – Gleba Corumbiara, nas proximidades da Subestação de Vilhena, mediante parceria entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de Vilhena.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

