Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/09/2026
PLO 1533/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 4.476.916,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - Fupen.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pedido de vista em Plenário
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/09/2026Proposição apresentada em Plenário
- 15/09/2026Proposição autuada
- 15/09/2026Proposição inclusa na ordem do dia
- 15/09/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/09/2026Pedido de vista em Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

