Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/09/2026
PLO 1521/2026
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no Estado de Rondônia, assegura direitos dos cidadãos, cria o Comitê Estadual de Ética e Inovação em Inteligência Artificial e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 06/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/09/2026Proposição apresentada em Plenário
- 15/09/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/10/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026