Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2026

IND 17896/2026

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e a Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas — SEGEP, solicita-se informações sobre o andamento do processo SEI n.º 0029.019716/2025-29, referente à solicitação redução de carga horária, no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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