Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2026
PLO 1513/2026
Ementa oficial
Acrescenta o § 3 ao artigo 1° e altera o artigo 4º, todos da Lei nº 1.630, de 18 de maio de 2006, que "Institui no Estado de Rondônia a meia entrada em estabelecimentos de cultura, esportes e lazer para os trabalhadores mencionados, e dá outras providências.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 24/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jesuino Boabaid (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/08/2026Proposição distribuída às comissões
- 24/08/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026