Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2026
PLO 1504/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR, até o valor de R$ 1.025.621,80.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR DA MATÉRIA
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2026Pedido de vista em Plenário
- 14/10/2026PROJETO RETIRADO PELO AUTOR DA MATÉRIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026