Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2026
REQ 5126/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das condições de infraestrutura, manutenção e investimentos nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edevaldo Neves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026