Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2026
VP 58/2026
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.265/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 09/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/08/2026Veto incluso na ordem do dia
- 25/08/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2026Veto sobre a proposição rejeitado
- 09/09/2026Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 05/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Veto Parcial nº 58 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026