Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2026
VP 59/2026
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.378/2026, de autoria do Deputado Eyder Brasil, que “Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 29/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/08/2026Proposição distribuída às comissões
- 14/08/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 27/08/2026Sem parecer da Comissão
- 16/09/2026Veto incluso na ordem do dia
- 16/09/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/09/2026Veto sobre a proposição mantido
- 29/09/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 15/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto Parcial nº 59 de 2026 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026