Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2026
VT 134/2026
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.450/2026, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a políticas públicas de orientação, diálogo e mudança, na preservação e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 28/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2026Proposição apresentada em Plenário
- 11/08/2026Proposição autuada
- 25/08/2026Veto incluso na ordem do dia
- 25/08/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2026Veto sobre a proposição mantido
- 28/08/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 05/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Veto Total nº 134 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026