REQ 5121/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Poder Executivo do Estado de Rondônia, Secretário Chefe da Casa Civil, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia MRAE, informações detalhadas acerca da concessão regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como dos investimentos, metas, tarifas, situação da CAERD e mecanismos de acompanhamento da execução contratual.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026