Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2026
REQ 5120/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, providências e informações acerca de questões e procedimentos relacionados à Mensagem n° 147/2026, que propõe alterações na Lei Estadual n° 3.888/2016, relacionada à Política Estadual de Economia Solidária e ao Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026