Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2026
VP 57/2026
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.229/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a criação da honraria ‘Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher’ no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.”’.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 28/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/08/2026Veto incluso na ordem do dia
- 25/08/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2026Veto sobre a proposição mantido
- 28/08/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 08/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Veto Parcial nº 57 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026