Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2026
REQ 5116/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil - DITEL, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, informações detalhadas acerca do atendimento prestado à população nos postos de atendimento da concessionária, especialmente quanto à inexistência de atendimento humanizado, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026